Postagem:
29 de julho de 2020
Tamanho:
(15,99 MB)
Descrição:
DECRETO Nº 6.290, DE 7 DE JULHO DE 2020.
DECRETO Nº 6.292 DE 8 DE JULHO DE 2020.
EDITAL N° 11/2020 NOTIFICAÇÃO DE EXUMAÇÃO DE SEPULTADO NO CEMITÉRIO SANTA ISABEL.
EDITAL N° 12/2020 NOTIFICAÇÃO DE EXUMAÇÃO DE SEPULTADO NO CEMITÉRIO JARDIM DOS EUCALIPTOS
INSTAURAÇÃO DE TOMADA DE CONTAS
INSTAURAÇÃO DE TOMADA DE CONTAS
INSTAURAÇÃO DE TOMADA DE CONTAS
EXTRATO DE CONTRATO INSTRUMENTO: Contrato nº 050/2020.
EXTRATO DE CONTRATO INSTRUMENTO: Contrato nº 051/2020.
EXTRATO DO TERMO DE COMPROMISSO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA (TAC) INSTRUMENTO: Processo Administrativo nº 2020/22054
EXTRATO DO TERMO DE COMPROMISSO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA (TAC) INSTRUMENTO: Processo Administrativo nº 21127/2020
EXTRATO DO TERMO DE COMPROMISSO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA (TAC) INSTRUMENTO: Processo Administrativo nº 3967/2020
EXTRATO DO TERMO DE COMPROMISSO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA (TAC) INSTRUMENTO: Processo Administrativo nº 2019/57416
EXTRATO DO TERMO DE COMPROMISSO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA (TAC) INSTRUMENTO: Processo Administrativo nº 2020/3215
EXTRATO DO TERMO DE COMPROMISSO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA (TAC) INSTRUMENTO: Processo Administrativo nº 51142/2019
EXTRATO DO TERMO DE COMPROMISSO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA (TAC) INSTRUMENTO: Processo Administrativo nº 2019/62.525
EXTRATO DO TERMO DE COMPROMISSO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA (TAC) INSTRUMENTO: Processo Administrativo nº 57726/2019
EXTRATO DO TERMO DE COMPROMISSO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA (TAC) INSTRUMENTO: Processo Administrativo nº 4963/2020
EXTRATO DO TERMO DE COMPROMISSO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA (TAC) INSTRUMENTO: Processo Administrativo nº 2019/60822
EXTRATO DE TERMO DE QUITAÇÃO INSTRUMENTO: Processo Administrativo nº 21127/2020
EXTRATO DE TERMO DE QUITAÇÃO INSTRUMENTO: Processo Administrativo nº 22054/2020
EXTRATO DE TERMO DE QUITAÇÃO INSTRUMENTO: Processo Administrativo nº 3967/2020
EXTRATO DE TERMO DE QUITAÇÃO INSTRUMENTO: Processo Administrativo nº 57416/2019
EXTRATO DE TERMO DE QUITAÇÃO INSTRUMENTO: Processo Administrativo nº 3215/2020
EXTRATO DE TERMO DE QUITAÇÃO INSTRUMENTO: Processo Administrativo nº 2019/51142
EXTRATO DE TERMO DE QUITAÇÃO INSTRUMENTO: Processo Administrativo nº 62525/2019
EXTRATO DE TERMO DE QUITAÇÃO INSTRUMENTO: Processo Administrativo nº 2019/57726
RESOLUÇÃO Nº 11/2020.
EXTRATO DE TERMO DE QUITAÇÃO INSTRUMENTO: Processo Administrativo nº 4963/2020
EXTRATO DE TERMO DE QUITAÇÃO INSTRUMENTO: Processo Administrativo nº 2019/60822
RESOLUÇÃO Nº 12/2020.
RESOLUÇÃO Nº 13/2020.
ERRATA No Anexo Único do Decreto nº 6.187, de 17 de fevereiro de 2020, publicado na edição nº 4803, de 18/2/2020
DECRETO Nº 6.293, DE 10 DE JULHO DE 2020.
DECRETO Nº 6.294, DE 10 DE JULHO DE 2020.
DECRETO Nº 6.295, DE 10 DE JULHO DE 2020.
DECRETO Nº 6.296, DE 10 DE JULHO DE 2020.
DECRETO Nº 6.297, DE 10 DE JULHO DE 2020.
DECRETO Nº 6.298, DE 10 DE JULHO DE 2020.
DECRETO Nº 6.300, DE 23 DE JULHO DE 2020.
DECRETO Nº 6.301, DE 23 DE JULHO DE 2020.
DECRETO Nº 6.302, DE 23 DE JULHO DE 2020.
LEI Nº 3.202, DE 20 DE JULHO DE 2020.
LEI Nº 3.203, DE 20 DE JULHO DE 2020.
LEI Nº 3.204, DE 20 DE JULHO DE 2020.
DESPACHO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo: 85406/2018 Contrato nº 001/2019-ADESÃO – SEGUNDO TERMO ADITIVO
Assinatura Digital
Data
29 de julho de 2020 às 16h38 
Titular
EAC EMPRESA DE ADMINISTRACAO DE CONTRATOS LTDA
CNPJ
21863150000***
Certificado
Secretaria da Receita Federal do Brasil - RFB
Expedição
28/10/2019 - 21:27:00
Validade
27/10/2020 - 21:27:00
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