Postagem:
16 de dezembro de 2020
Tamanho:
(9,12 MB)
Descrição:
LEI Nº 3.239, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2020.
DECRETO Nº 6.399, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2020 (Republicado por incorreções).
DECRETO Nº 6.412, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2020.
DECRETO Nº 6.414, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2020.
DECRETO Nº 6.416, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2020.
ERRATA A PORTARIA SECAD N° 2.308.
ERRATA A PORTARIA SECAD N° 2.310.
ERRATA A PORTARIA SECAD N° 2.332.
ERRATA A PORTARIA SECAD N° 2.361.
PORTARIA SECULT Nº 11, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2020.
PORTARIA/SECAD Nº 2.363, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2020.
PORTARIA/SECAD Nº 2.364, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2020.
PORTARIA/SECAD Nº 2.365, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2020.
PORTARIA SECAD Nº 2.366, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2020.
PORTARIA SECAD Nº 2.367, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2020.
PORTARIA SECAD Nº 2.368, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2020.
PORTARIA Nº 1332, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2020.
PORTARIA Nº 1333, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2020.
PORTARIA Nº 1334, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2020.
PORTARIA Nº 1335 , DE 16 DE DEZEMBRO DE 2020.
PORTARIA Nº 1336, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2020.
PORTARIA Nº 1337 , DE 16 DE DEZEMBRO DE 2020.
PORTARIA Nº 1338, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2020.
PORTARIA Nº 1339 , DE 16 DE DEZEMBRO DE 2020.
PARECER CME Nº 27/2020.
PARECER CME Nº 28/2020.
PARECER CME Nº 29/2020.
PARECER CME Nº 30/2020.
PARECER CME Nº 31/2020.
PARECER CME Nº 32/2020.
PARECER CME Nº 33/2020.
CONVOCAÇÃO 1ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DO CONSELHO GESTOR DO PARQUE NATURAL MUNICIPAL DORMITÓRIO DAS GARÇAS.
CONVOCAÇÃO - 1ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DO CONSELHO GESTOR DO PARQUE NATURAL MUNICIPAL DO MICO-LEÃO-DOURADO.
AVISO DE ADIAMENTO SINE DIE/CONCORRÊNCIA PÙBLICA Nº 002/2020.
ERRATA DO EXTRATO DE CONTRATO/PROCESSO ADMINISTRATIVO NÚMERO 37.776/2020.
ERRATA PORTARIA SECULT Nº 9, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2020.
Assinatura Digital
Data
16 de dezembro de 2020 às 17h03 
Titular
EAC EMPRESA DE ADMINISTRACAO DE CONTRATOS LTDA
CNPJ
21863150000***
Certificado
00578510000221
Expedição
28/10/2020 - 12:37:17
Validade
28/10/2021 - 12:37:17
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