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Diário Oficial - Prefeitura Municipal de Cabo Frio

Diário Oficial - Prefeitura Municipal de Cabo Frio

Última Edição

Diário Oficial - Edição nº

Edição Nº 1333

Postagem 03/10/2025 às 18h12

Tamanho 6,04 MB | 37 páginas

Diário Oficial - Prefeitura Municipal de Cabo Frio em números:

1717 edições

69500 páginas

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1717 publicações encontradas

Diário Oficial - Edição nº 142

Edição nº 142

PORTARIAS 1486 e 1487. PORTARIA: 1488.

Postagem: 22/02/2021

Tamanho: 3,26 MB

Visualizações: 143

Diário Oficial - Edição nº 142

Edição nº 142

ERRATA DA PORTARIA Nº 770. ERRATA DA PORTARIA Nº 795. ERRATA DA PORTARIA Nº 767. RESOLUÇÃO Nº 01, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2021. RESOLUÇÃO Nº 02, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2021. RESOLUÇÃO Nº 03, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2021. PORTARIA SECAD Nº 30, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2021. PORTARIA SECAD Nº 31, DE 19 DE...

Postagem: 22/02/2021

Tamanho: 4,42 MB

Visualizações: 146

Diário Oficial - Edição nº 141

Edição nº 141

PORTARIA Nº 464, DE 28 DE JANEIRO DE 2021.

Postagem: 19/02/2021

Tamanho: 2,91 MB

Visualizações: 118

Diário Oficial - Edição nº 141

Edição nº 141

DECRETO Nº 6.457, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2021. DECRETO Nº 6.458, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2021. ERRATAS. PORTARIA Nº 966, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2021. PORTARIA Nº 983, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2021. PORTARIA Nº 991, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2021. PORTARIA Nº 992, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2021. PORTARIA Nº...

Postagem: 19/02/2021

Tamanho: 8,76 MB

Visualizações: 119

Diário Oficial - Edição nº 140

Edição nº 140

PORTARIAS DE NOMEAÇÃO. ERRATA PORTARIA Nº 759. PORTARIAS SECFA. DECRETO Nº 6.456, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2021. EDITAL - NOTIFICAÇÃO DE EXUMAÇÃO.

Postagem: 18/02/2021

Tamanho: 6,03 MB

Visualizações: 146

Diário Oficial - Edição nº 139

Edição nº 139

RETIFICAÇÃO DE APOSENTADORIA FEV/2021. 1° ADITIVO CONTRATO: 177/2019 PROCESSOS 8.415/2019. PORTARIAS DE NOMEAÇÃO.

Postagem: 17/02/2021

Tamanho: 9,83 MB

Visualizações: 107

Diário Oficial - Edição nº 139

Edição nº 139

Portarias de Nomeação.

Postagem: 17/02/2021

Tamanho: 5,88 MB

Visualizações: 111

Diário Oficial - Edição nº 138

Edição nº 138

ERRATA. EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 003/2021 (3ª CONVOCAÇÃO E ÚLTIMA).

Postagem: 15/02/2021

Tamanho: 3,09 MB

Visualizações: 105

Diário Oficial - Edição nº 137

Edição nº 137

Portarias da administração Portaria de Nomeação Erratas Portaria 966/2021 PENSÃO - FEVEREIRO DECRETO Nº 6.451, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2021. LEI Nº 3.246, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2021. LEI Nº 3.247, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2021. LEI Nº 3.248, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2021. LEI Nº 3.249, DE 8 DE FEVEREIRO DE...

Postagem: 12/02/2021

Tamanho: 9,28 MB

Visualizações: 185

Diário Oficial - Edição nº 137

Edição nº 137

Erratas Portaria de Nomeação Portaria nº 918/2021

Postagem: 12/02/2021

Tamanho: 2,03 MB

Visualizações: 162

Diário Oficial - Edição nº 136

Edição nº 136

Erratas Portarias de Nomeação Portarias de Nomeação IBASCAF EXTRATO DE CONTRATO 002/2021 REF PROC 2235/2021 ERRATA DO TERMO DE JUSTIFICATIVA DE DISPENSA ERRATA AO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 001/2021 PROCESSO 32896/2021 DECRETO Nº 6.449, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2021.

Postagem: 11/02/2021

Tamanho: 7,32 MB

Visualizações: 127

Diário Oficial - Edição nº 135

Edição nº 135

Portaria nº 819/2021 Portaria nº 824/2021 Portaria nº 867/2021 Portaria nº 869/2021 Portaria nº 871/2021 PORTARIAS 1480 A 1485/2021 Comunicado Geral Nº 001/2021. Editais nº 01/2020, nº 02/2020, nº 03/2020 e nº 04/2020 Errata Portaria nº 535

Postagem: 10/02/2021

Tamanho: 2,71 MB

Visualizações: 109

Diário Oficial - Edição nº 135

Edição nº 135

Edital de Convocação do Conselho Municipal do Plano Diretor. PORTARIA Nº 880/2021- PORTARIA Nº 881/2021- PORTARIA Nº 882/2021- PORTARIA Nº 883/2021- AVISO DE LICITAÇÃO/PREGÃO ELETRÔNICO 001/2021 PROCESSO 32.896/2021.

Postagem: 10/02/2021

Tamanho: 3,66 MB

Visualizações: 160

Diário Oficial - Edição nº 134

Edição nº 134

PORTARIA Nº 024/IBASCAF/2021 PORTARIA Nº 025/IBASCAF/2021. PORTARIA Nº 1476, DE 08 DE FEVEREIRO DE 2021. PORTARIA Nº 1477, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2021. PORTARIA Nº 1478, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2021. PORTARIA Nº 1479, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2021. ERRATAS. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 001/2021/PREGÃO...

Postagem: 09/02/2021

Tamanho: 5,93 MB

Visualizações: 124

Diário Oficial - Edição nº 134

Edição nº 134

DECRETO N° 6.450, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2021.

Postagem: 09/02/2021

Tamanho: 3,05 MB

Visualizações: 151

Diário Oficial - Edição nº 133

Edição nº 133

EDITAL. Portaria 468/2021 Portaria 804/2021 Portaria 810/2021- EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO/PREGÃO ELETRÔNICO Nº 025/2020. EXTRATO DE CONTRATO. EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DE LICITAÇÃO/PROC: 6814/2019 TOMADA DE PREÇOS: 003/2020. Termo de quebra de cronologia da Secretaria Municipal...

Postagem: 08/02/2021

Tamanho: 4,76 MB

Visualizações: 116

Diário Oficial - Edição nº 132

Edição nº 132

DECRETO Nº 6.446, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2021. DECRETO Nº 6.447, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2021. DECRETO Nº 6.448, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2021. PORTARIAS DA ADMINISTRAÇÃO. ERRATA DE PORTARIA SECAD. TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO. TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE...

Postagem: 05/02/2021

Tamanho: 17,39 MB

Visualizações: 129

Diário Oficial - Edição nº 131

Edição nº 131

PORTARIA DE NOMEAÇÃO. ERRATAS. EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATO SEGUNDO ADITIVO CONT. 004/2019 PROCESSO 77222/2018. PORTARIAS 1463 A 1466. PORTARIAS 1467 A 1474. PORTARIA DE RETIFICAÇÃO.

Postagem: 04/02/2021

Tamanho: 11,11 MB

Visualizações: 157

Diário Oficial - Edição nº 130

Edição nº 130

PORTARIA SEMUSA N°04 DE 2021.

Postagem: 03/02/2021

Tamanho: 282,16 KB

Visualizações: 121

Diário Oficial - Edição nº 130

Edição nº 130

PORTARIA DE NOMEAÇÃO. PORTARIA Nº 513, DE 29 DE JANEIRO DE 2021.

Postagem: 03/02/2021

Tamanho: 16,72 MB

Visualizações: 131

Diário Oficial - Edição nº 129

Edição nº 129

PORTARIA SEMUSA N° 03 DE 2021. CHAMAMENTO DE FORNECEDORES. EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 001/2021 (1ª CONVOCAÇÃO).

Postagem: 02/02/2021

Tamanho: 3,46 MB

Visualizações: 125

Diário Oficial - Edição nº 128

Edição nº 128

PORTARIAS 1444 A 1462. PORTARIA 1422 – ERRATA. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 002/2021. DECRETO Nº 6.445, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2021. EDITAL DE CONVOCAÇÃO/COMTUR Nº 1/2021. PORTARIAS DE NOMEAÇÕES.

Postagem: 01/02/2021

Tamanho: 16,74 MB

Visualizações: 208

Diário Oficial - Edição nº 128

Edição nº 128

Erratas. Portaria de Nomeação.

Postagem: 01/02/2021

Tamanho: 15,12 MB

Visualizações: 114

Diário Oficial - Edição nº 127

Edição nº 127

APOSENTADORIAS JANEIRO/2021. RETIFICAÇÃO DE PENSÃO JANEIRO/2021. TERMO DE JUSTIFICATIVA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - PROCESSO 987/2021. ERRATA NA PORTARIA SECULT Nº 13, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2020. AVISO DE LICITAÇÃO/CARTA CONVITE Nº 001/2021. DECRETO Nº 6.444, DE 29 DE JANEIRO DE 2021.

Postagem: 29/01/2021

Tamanho: 5,31 MB

Visualizações: 151

Diário Oficial - Edição nº 126

Edição nº 126

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 001/2021. PORTARIA SEMUSA Nº 01/2021, DE 25 de Janeiro de 2021.(Republicado por incorreções). PORTARIA SEMUSA Nº 02/2020, DE 25 de Janeiro de 2021. PORTARIA Nº 1427 DE 15 DE JANEIRO DE 2021. PORTARIA Nº 20, DE 07 DE JANEIRO DE 2021. PORTARIA Nº 173, DE...

Postagem: 28/01/2021

Tamanho: 11,15 MB

Visualizações: 199

Diário Oficial - Edição nº 125

Edição nº 125

RESOLUÇÃO/SEME N.º 003, DE 26 DE JANEIRO DE 2021.

Postagem: 27/01/2021

Tamanho: 3,70 MB

Visualizações: 148

Diário Oficial - Edição nº 124

Edição nº 124

PORTARIA SEMUSA Nº 01/2021. PORTARIA SEMUSA Nº 02/2021. PORTARIA Nº 186, DE 21 DE JANEIRO DE 2021. PORTARIA Nº 187, DE 21 DE JANEIRO DE 2021. PORTARIA Nº 188, DE 21 DE JANEIRO DE 2021. PORTARIA Nº 189, DE 21 DE JANEIRO DE 2021. PORTARIA Nº 190, DE 21 DE JANEIRO DE 2021. PORTARIA Nº 191, DE 21 DE...

Postagem: 26/01/2021

Tamanho: 5,67 MB

Visualizações: 110

Diário Oficial - Edição nº 123

Edição nº 123

ERRATA NA PORTARIA Nº 151, DE 18 DE JANEIRO DE 2021. ERRATA NA PORTARIA Nº 88, DE 13 DE JANEIRO DE 2021. ERRATA NA PORTARIA Nº 89, DE 13 DE JANEIRO DE 2021. PORTARIA Nº 163, DE 20 DE JANEIRO DE 2021. PORTARIA Nº 224, DE 22 DE JANEIRO DE 2021. PORTARIA Nº 226, DE 22 DE JANEIRO DE 2021. PORTARIA...

Postagem: 25/01/2021

Tamanho: 4,74 MB

Visualizações: 141

Diário Oficial - Edição nº 122

Edição nº 122

PORTARIA DE NOMEAÇÃO IBASCAF. PORTARIA DE NOMEAÇÃO. PORTARIA Nº 1441. PENSÕES JANEIRO/2021. ERRATA.

Postagem: 22/01/2021

Tamanho: 8,90 MB

Visualizações: 127

Diário Oficial - Edição nº 121

Edição nº 121

PORTARIA Nº 1436 A 1438. EDITAL - NOTIFICAÇÃO DE EXUMAÇÃO. EDITAL/SEME Nº 01 - CONCURSO DE REMOÇÃO. EDITAL DE CONVOCAÇÃO - CONSELHO MUNICIPAL DE Assistência Social. DECRETO Nº 6.439, DE 16 DE JANEIRO DE 2021. TERMO DE REVOGAÇÃO E ENCERRAMENTO - PROCESSO 88005/2020 - PREGÃO ELETRÔNICO 014/2020....

Postagem: 20/01/2021

Tamanho: 5,55 MB

Visualizações: 112

Diário Oficial - Edição nº 120

Edição nº 120

PORTARIAS Nº 1358 A 1426. PORTARIAS Nº 1429 A 1432. PORTARIA DE NOMEAÇÃO. PORTARIA Nº 001/IBASCAF/2021.

Postagem: 19/01/2021

Tamanho: 15,88 MB

Visualizações: 158

Diário Oficial - Edição nº 120

Edição nº 120

PORTARIA Nº 1433 a 1435.

Postagem: 19/01/2021

Tamanho: 3,25 MB

Visualizações: 156

Diário Oficial - Edição nº 119

Edição nº 119

ERRATA NA RESOLUÇÃO/SEME N.º 02, DE 13 DE JANEIRO DE 2021. ERRATA NA PORTARIA/SECFA Nº 01. ERRATA NA PORTARIA/SECFA Nº 02. DECRETO Nº 6.438, DE 13 DE JANEIRO DE 2021. DECRETO Nº 6.440, DE 18 DE JANEIRO DE 2021. DECRETO Nº 6.441, DE 18 DE JANEIRO DE 2021. PORTARIA Nº 150, DE 18 DE JANEIRO DE...

Postagem: 18/01/2021

Tamanho: 6,42 MB

Visualizações: 137

Diário Oficial - Edição nº 118

Edição nº 118

EXTRATO DO CONTRATO 001/2021 PREGAO ELETRONICO 013/2020 PROC 37694/2020 EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PREGAO ELETRONICO 013/2020 PROC 37694/2020

Postagem: 15/01/2021

Tamanho: 993,43 KB

Visualizações: 164

Diário Oficial - Edição nº 118

Edição nº 118

Extrato de contrato. Proc.: 388/2020 Serviços de tecnologia da informação para o fornecimento de sistema integrado de gestão pública, em regime de locação para o IBASCAF. PORTARIA/SECFA Nº 01 DE 04 DE JANEIRO DE 2020. PORTARIA/SECFA Nº 02 DE 12 DE JANEIRO DE 2020. ERRATA Na Portaria nº 42, de 12...

Postagem: 15/01/2021

Tamanho: 8,70 MB

Visualizações: 122

Diário Oficial - Edição nº 117

Edição nº 117

PORTARIA Nº 86, DE 13 DE JANEIRO DE 2021 PORTARIA Nº 92, DE 13 DE JANEIRO DE 2021

Postagem: 14/01/2021

Tamanho: 1,00 MB

Visualizações: 113

Diário Oficial - Edição nº 117

Edição nº 117

DECRETO Nº 6.433, DE 1º DE JANEIRO DE 2021. DECRETO N° 6.435, DE 4 DE JANEIRO DE 2021. RESOLUÇÃO/SEME N.º 001, DE 13 DE JANEIRO DE 2021. RESOLUÇÃO/SEME Nº 002, DE 13 DE JANEIRO DE 2021.

Postagem: 14/01/2021

Tamanho: 22,93 MB

Visualizações: 195

Diário Oficial - Edição nº 116

Edição nº 116

PORTARIA Nº 042, DE 12 DE JANEIRO DE 2021. EXTRATO DE CONTRATO Nº: 002/2021.

Postagem: 13/01/2021

Tamanho: 3,10 MB

Visualizações: 107

Diário Oficial - Edição nº 115

Edição nº 115

Portarias de Nomeações

Postagem: 12/01/2021

Tamanho: 9,38 MB

Visualizações: 124

Diário Oficial - Edição nº 115

Edição nº 115

DECRETO Nº 6.433, DE 1º DE JANEIRO DE 2021.

Postagem: 12/01/2021

Tamanho: 11,67 MB

Visualizações: 175

Diário Oficial - Edição nº 114

Edição nº 114

PORTARIA Nº 017, DE 07 DE JANEIRO DE 2021. TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA nº 018/2020.

Postagem: 11/01/2021

Tamanho: 3,30 MB

Visualizações: 127

Diário Oficial - Edição nº 113

Edição nº 113

Errata da Portaria Secult nº 13, de 21 de dezembro de 2020.

Postagem: 08/01/2021

Tamanho: 2,85 MB

Visualizações: 113

Diário Oficial - Edição nº 112

Edição nº 112

EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATO N°: 005/2017.

Postagem: 07/01/2021

Tamanho: 2,87 MB

Visualizações: 113

Diário Oficial - Edição nº 111

Edição nº 111

PORTARIA Nº 013, DE 06 DE JANEIRO DE 2021. PORTARIA Nº 014, DE 06 DE JANEIRO DE 2021. PORTARIA Nº 015, DE 06 DE JANEIRO DE 2021. PORTARIA Nº 016, DE 06 DE JANEIRO DE 2021. EDITAL DE CONVOCAÇÃO CMDCA.

Postagem: 06/01/2021

Tamanho: 3,55 MB

Visualizações: 144

Diário Oficial - Edição nº 110

Edição nº 110

DECRETO Nº 6.434, DE 02 DE JANEIRO DE 2021. PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº 188/2019. TERCEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº 23/2018.

Postagem: 05/01/2021

Tamanho: 3,55 MB

Visualizações: 125

Diário Oficial - Edição nº 109

Edição nº 109

DECRETO Nº 6.430, DE 1º DE JANEIRO DE 2021. DECRETO Nº 6.431, DE 1º DE JANEIRO DE 2021. DECRETO Nº 6.432, DE 1º DE JANEIRO DE 2021. PORTARIA Nº 001, DE 04 DE JANEIRO DE 2021. PORTARIA Nº 002, DE 04 DE JANEIRO DE 2021. PORTARIA Nº 003, DE 04 DE JANEIRO DE 2021. PORTARIA Nº 004, DE 04 DE JANEIRO DE...

Postagem: 04/01/2021

Tamanho: 4,96 MB

Visualizações: 173

Diário Oficial - Edição nº 108

Edição nº 108

DECRETO Nº 6.423, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2020. LEI Nº 3.243, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2020.

Postagem: 30/12/2020

Tamanho: 1,06 MB

Visualizações: 142

Diário Oficial - Edição nº 108

Edição nº 108

DECRETO Nº 6.406, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2020. DECRETO Nº 6.407, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2020. DECRETO Nº 6.426, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2020. DECRETO Nº 6.427, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2020. CONCORRENCIA PUBLICA Nº 001/2020 PROCESSO Nº 63.646/2019. PORTARIA Nº 11.276, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2020. PORTARIA Nº...

Postagem: 30/12/2020

Tamanho: 21,12 MB

Visualizações: 137

Diário Oficial - Edição nº 107

Edição nº 107

LEI Nº 3.240, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2020. LEI Nº 3.241, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2020. LEI Nº 3.242, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2020. DECRETO Nº 6.429, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2020. PORTARIA Nº 1357, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2020. PORTARIA Nº11741, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2020. PORTARIA SECULT Nº 13, DE 21 DE...

Postagem: 29/12/2020

Tamanho: 22,09 MB

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Diário Oficial - Edição nº 106

Edição nº 106

RESOLUÇÃO CMDCA Nº 7, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2020. AUTORIZAÇÃO SEGOV. TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 004/2020. EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 34/2018. EXTRATO DE CONTRATO Nº 98/2020. PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº 166/2019. PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº 146/2019. TERMO DE...

Postagem: 28/12/2020

Tamanho: 13,53 MB

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